Termos de Uso

1. Aceitação

Bem-vindo ao Cristo é Tudo. Antes de criar uma conta ou usar as funcionalidades de estudo, queremos ser claros com você sobre como o site funciona e o que esperamos da convivência aqui. Estes Termos existem para isso — em linguagem simples, sem juridiquês. Se alguma passagem ficar confusa, fale conosco pelo canal indicado na seção 5.

Ao se cadastrar no site, você declara que leu estes Termos e a nossa Política de Privacidade e que concorda com eles. É o que chamamos de aceitação — significa que passamos a contar com você para usar o site com cuidado, e você passa a contar com a gente para manter o que combinamos aqui.

Se você não concordar com qualquer ponto destes Termos, por favor, não crie conta. Você ainda pode ler todos os estudos sem cadastro, sem guardar progresso de leitura e sem manter reflexões salvas. Nada disso é bloqueado por paywall. A leitura pública dos estudos é, e continua sendo, livre.

Para os pais e responsáveis: o site não foi desenhado para crianças e adolescentes menores de 18 anos. Se você é responsável por um menor e acredita que ele criou uma conta, utilize o canal de contato desta política ou da Política de Privacidade para solicitar a exclusão imediata.

2. Propriedade do conteúdo

O site tem dois tipos de conteúdo, e é importante distingui-los com clareza:

Conteúdo editorial. Os estudos bíblicos, os textos, a seleção de passagens, as ilustrações, as perguntas de fixação, as orações sugeridas e a curadoria geral do site são de autoria do mantenedor, Anderson A. do N. Silva, e estão protegidos por direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). Você pode compartilhar trechos curtos — com citação da fonte e link para o estudo original — para fins de estudo, devocional ou ensino em pequenos grupos. O que pedimos é que não reproduza estudos inteiros em outros sites sem autorização: a escrita, a sequência expositiva e a costura teológica formam um todo, e espalhar cópias soltas prejudica tanto quem escreveu quanto quem poderia chegar ao site para ler o contexto completo.

Caso você seja pastor, professor ou líder de grupo pequeno e deseje utilizar um estudo inteiro em formato impresso ou distribuído para uma turma, escreva para o canal de contato (seção 4) — costumamos responder com uma autorização pontual, em geral sem custo. O objetivo é servir a igreja, não restringir o ensino da Palavra.

Conteúdo gerado por você. As suas anotações, respostas do Diário Espiritual, notas do Cérebro Bíblico, destaques, marcações e qualquer outro registro produzido dentro da sua conta são seus. O site apenas as guarda para sincronizar entre os seus aparelhos e permitir que você as exporte ou apague quando quiser. Em nenhum momento esse conteúdo é usado para fins comerciais, exibido em propaganda, ou treinado em modelos de inteligência artificial sem o seu consentimento explícito (ver Política de Privacidade, seção 6, sobre os seus direitos).

Mesmo nas funcionalidades sociais — comentários em estudos, discussões em tópicos, perfis públicos opcionais — você mantém a autoria do que escreveu. Ao publicar algo, você nos dá apenas a licença necessária para exibi-lo no site no contexto em que você o publicou; jamais para qualquer outro uso.

Em resumo: o que escrevemos é nosso, o que você escreve é seu, e mantemos os dois lados dessa equação respeitados.

3. Tratamento de dados pessoais (LGPD)

O tema de dados pessoais é central para nós. Por isso, dedicamos uma seção inteira da Política de Privacidade a ele. Aqui, repetimos os pontos essenciais, com as referências expressas aos artigos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) para você saber exatamente onde buscar:

• Art. 7º, incisos I e V — o tratamento dos seus dados acontece com o seu consentimento (ao criar conta e marcar caixas de opção) e para executar o serviço que você solicitou (sincronizar suas anotações entre aparelhos, permitir que você recupere o que guardou quando troca de dispositivo). Não usamos seus dados para nada além disso sem pedir autorização de novo.

• Art. 7º, §4º — quando tratamos dados sensíveis (suas respostas do Diário Espiritual, suas notas pessoais, qualquer campo de perfil religioso), fazemos só com consentimento específico e destacado. A finalidade é exclusivamente a que você aceitou ao usar a funcionalidade.

• Art. 9º — nós, como controladores, seguimos o princípio da necessidade: coletamos apenas os dados estritamente necessários para entregar o que você pediu. Não há coleta por coleta, não há cadastro de campos "só para ter".

• Art. 16 — os seus dados são apagados quando você exclui a conta, sem período de retenção oculto posterior. A exclusão é imediata e definitiva, e os backups operacionais são rotacionados em janela curta (em geral, até 30 dias).

• Art. 18 — você tem, a qualquer momento, os direitos de confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portabilizar e eliminar seus dados. Para exercer esses direitos, você pode ir diretamente à página Minha conta (botão "Baixar meus dados" para exportar; botão "Excluir minha conta permanentemente" para apagar) ou escrever para o canal de contato indicado na Política de Privacidade.

• Art. 33 — em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano aos seus dados pessoais, você será avisado por e-mail e por aviso na página inicial do site, com a descrição do que aconteceu, dos dados afetados e das medidas adotadas.

Seus dados são seus. Exporte ou apague a qualquer momento.

Esse é o nosso compromisso. Se você descobrir algo que contradiz o que está aqui, considere isso um bug e nos avise — corrigiremos com a mesma transparença com que escrevemos estes Termos.

4. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, pedidos de autorização para reprodução de conteúdo, sugestões de melhoria ou qualquer outra questão editorial, escreva para andanacarol@gmail.com. Fazemos o possível para responder em até 15 dias corridos.

Para assuntos relacionados aos seus dados pessoais (acesso, exportação, exclusão, correção), o caminho preferencial continua sendo a página Minha conta, com efeito imediato. Um canal direto para demais assuntos de privacidade está publicado na Política de Privacidade.

Quando você nos escreve por e-mail, tentamos responder com a mesma voz humilde e pastoral destes Termos — não com respostas automatizadas. Se a solicitação for sobre algo que podemos resolver direto na página da conta, vai ser essa a orientação; se for algo que precisa mesmo passar por nós, vamos explicar o que conseguimos e o que não conseguimos fazer, e por quê.

5. Foro

Estes Termos são interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de domicílio do mantenedor para dirimir qualquer controvérsia que não possa ser resolvida por diálogo direto, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Essa cláusula é exigência legal e soa intimidadora, mas na prática significa apenas: se houver um conflito que não conseguimos resolver conversando, o juiz competente é o do lugar onde o mantenedor mora. Nosso primeiro e constante esforço é que isso nunca seja necessário. Antes de qualquer medida judicial, queremos sempre o caminho do diálogo — e cremos que essa é também a maneira como a fé cristã resolve conflitos entre irmãos.

6. Alterações destes Termos

O site evolui com o tempo — novos estudos, novas funcionalidades, ajustes pedagógicos, mudanças em provedores de serviço, novos requisitos legais. Quando isso exigir atualizar estes Termos, a data da última atualização e a versão vigente ficam indicadas no topo desta página, em destaque.

Mudanças relevantes — alterações que mudem o que guardamos, como usamos, com quem compartilhamos ou como você exerce seus direitos — serão comunicadas por aviso visível nesta página e, para usuários cadastrados, por e-mail transacional, com antecedência razoável antes de entrarem em vigor. Mudanças puramente editoriais (correções de digitação, links quebrados, clareza de redação) podem ser feitas sem aviso prévio; em todo caso, a data no topo da página reflete a revisão.

Se após uma mudança você não concordar com os novos Termos, pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento, com efeito imediato e exportação prévia dos dados que você queira guardar. Nenhum novo Termo prende ninguém — você sempre pode sair levando o que é seu.

Mantemos no servidor o histórico de versões anteriores destes Termos. Se, em algum momento, você precisar consultar o que estava em vigor em uma data passada, escreva para o canal de contato (seção 4) e enviaremos a versão arquivada correspondente.